Direito Operacional Policial

Pós-Graduação

Feita para quem está na linha de frente da Segurança Pública. Com curadoria do Instituto Rogério Greco e um corpo docente de referência, esta pós entrega o que o curso de formação não ensinou e que o judiciário cobra: fundamento jurídico aplicado à decisão operacional.

Aqui, você não faz “mais uma pós”: você constrói segurança jurídica, cresce na carreira e ainda soma pontos para adicional de escolaridade, com uma especialização reconhecida pelo MEC.

Reconhecido pelo MEC

Certificação

12 meses

Duração

100% online

Modalidade

Agosto

Início

Aprenda o que a corporação não ensinou — mas a corregedoria cobra

No trabalho policial, a ocorrência não termina quando você algema, conduz ou apresenta. O pior dia, quase sempre, é o dia seguinte: quando você precisa justificar decisões tomadas em segundos — para quem não estava lá, não viu o risco e não conhece a realidade da rua. É aí que nasce a insegurança jurídica do policial: você fez o que precisava ser feito, mas não sabe se conseguirá explicar com segurança técnica e base legal diante da corregedoria, MP, Judiciário, imprensa e redes sociais.

A verdade é que o curso de formação não entrega o respaldo que o policial e guardas municipais precisam, e a faculdade de Direito (quando o policial tem) muito menos. A academia prepara para o básico, para o procedimento. Mas a rua muda, a jurisprudência muda e a cobrança muda ainda mais rápido. E o policial precisa acompanhar tudo isso numa velocidade que a instituição não consegue acompanhar. Por isso, estudar continuamente não é luxo: é sobrevivência e crescimento na carreira.

A pós-graduação em Direito Operacional Policial vai te ensinar a como agir dentro da lei e, principalmente, como sustentar sua conduta juridicamente: antes durante e depois da ocorrência.

Coordenado pelo Major da PMRJ Leonardo Novo, nossa pós é lato sensu 360h, reconhecida pelo MEC, com excelência acadêmica e prática operacional — preparando você para atuar com autoridade e segurança jurídica, elevando seu nível profissional em um ambiente onde o risco e o escrutínio são constantes.

Ao integrar conceitos de Direito Penal, Processo Penal e Direito Operacional com a realidade das ruas, esta especialização ajuda o aluno a transformar seu conhecimento técnico em decisões juridicamente embasadas. Um curso como você nunca viu, feito por integrantes da segurança pública que já passaram o que você vive hoje.

Leonardo Novo
Coordenador e Professor

Major da PMERJ; especialista em operações especiais pelo BOPE/PMERJ e pela Polícia Nacional da Colômbia; mestre em criminologia; especialista em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública; autor do livro Direito Operacional.

Conheça alguns dos professores

Rogério Greco

Fundador do Instituto Rogério Greco de ensino, subcoordenador da pós, Secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais integrou o MPMG por mais de 30 anos, PHD em Direito e autor de mais de 30 obras jurídicas e policiais.

Fabrício Oliveira

Delegado de Polícia na PCERJ, coordenador da CORE (Coordenadoria de Recursos Especiais), especialista em operações táticas policiais e Direito Penal e Segurança Pública.

Sandro Caldeira

Delegado de Polícia Civil da PCERJ, especialista em Direito Penal e Processo Penal, Mestre em criminologia pela UFP/Porto/Portugal, professor de diversos cursos de pós-graduação e preparatórios pelo país, autor de obras jurídicas.

Emerson Castelo Branco

Defensor público na DPCE, Doutor em Direito Constitucional, professor de diversos curso de pós-graduação e preparatórios pelo país e autor de obras jurídicas.

Rodrigo Foureaux

Juiz no TJGO, oficial da reserva não remunerada da PMMG, Mestre em Direito, Especialista em Direito Pública e autor de obras jurídicas e de segurança pública.

Maurilio Nunes

Coronel na PMERJ, especialista em operações especiais pelo BOPE/PMERJ, ex comandante do BOPE/PMERJ, Mestre pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), instrutor e professor em cursos civis e militares, autor.

Alessandro Visacro

Coronel da Reserva do Exército Brasileiro, especialista em operações especiais, mestre em Ciências Militares, instrutor e professor em diversos cursos civis e militares pelo país, e autor de diversas obras literárias.

Disciplinas

Professor: Leonardo Novo

Ementa: O denominado sistema persecutório criminal apresenta uma série de interações entre diferentes órgãos públicos, com destaque para as forças policiais, ministério público, judiciário e profissionais liberais responsáveis pela constitucional e fundamental direito à ampla defesa e contraditório. Todas as referidas interações são baseadas na lei, que devido ao ambiente operacional único do Brasil, nem sempre o ordenamento pátrio acompanha a velocidade das relações sociais, causando importantes diferenças entre a teoria jurídica da aplicabilidade da lei e a prática do enfrentamento ao crime organizado e violento. O foco é o policial operacional, operador primário do direito, aplicando a lei em condições sus generis, com escassez de tempo e muitas vezes sob risco de vida. Tal perspectiva, aumenta a necessidade de conhecimento técnico e interdisciplinar em diversas áreas do direito, com o viés prático, servindo não só para a melhoria da prestação do serviço público de policial e aplicação de justiça, mas também, para a não menos importante proteção individual.

Sobre o professor: Major da PMERJ;especialista em operações especiais pelo BOPE/PMERJ e pela Polícia Nacional da Colômbia; mestre em criminologia; especialista em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública; autor do livro Direito Operacional.

Professor: Rogério Greco

Ementa: Origem das facções criminosas no Brasil. Comando Vermelho. Primeiro Comando da Capital. Organizações Criminosas Transacionais. Abolicionismo: Princípios e Posturas. Críticas ao Sistema Prisional. Movimento de Lei e Ordem. Tolerância zero. Direito Penal do Inimigo: Origem, fundamentos, aplicação nos dias de hoje. Direito Penal mínimo e sua influência no combate à criminalidade.EMENTA: Origem das facções criminosas no Brasil. Comando Vermelho. Primeiro Comando da Capital. Organizações Criminosas Transacionais. Abolicionismo: Princípios e Posturas. Críticas ao Sistema Prisional. Movimento de Lei e Ordem. Tolerância zero. Direito Penal do Inimigo: Origem, fundamentos, aplicação nos dias de hoje. Direito Penal mínimo e sua influência no combate à criminalidade.

Sobre o professor: Fundador do Instituto Rogério Greco de ensino, subcoordenador da pós, Secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais integrou o MPMG por mais de 30 anos, PHD em Direito e autor de mais de 30 obras jurídicas e policiais.

Professor: Sandro Caldeira

Ementa: Aspectos Penais especiais da atividade policial I - Leis penais Especiais com maior incidência na atuação prática policial: Lei 8.069/90 (ECA); Lei 13.869 (abuso de autoridade); Lei 7.716/89 (Crimes de preconceito).

Aspectos Penais especiais da atividade policial II - Leis penais Especiais com maior incidência na atuação prática policial: lei 12.850/2013 (Organização Criminosa); Lei 8.072/90 e Lei 9.455/97 (Crimes Hediondos e Equiparados); Lei 11.343/06 (Lei antidrogas); Lei 10.826/03 (Desarmamento).

Sobre o professor: Delegado de Polícia Civil da PCERJ, especialista em Direito Penal e Processo Penal, Mestre em criminologia pela UFP/Porto/Portugal, professor de diversos cursos de pós-graduação e preparatórios pelo país, autor de obras jurídicas.

Professor: Eduardo Bettini

Ementa: O conceito de UDF. Evolução histórica e legislação relacionada ao UDF; Níveis da Força; Princípios do uso da força; Modelos de UDF; A Polícia e o problema do uso da força; Períodos de Mudança; Questões relacionadas ao uso da força pela polícia; Opção de Uso da Força e razoabilidade objetiva; Ocorrências de força letal; Outras definições sobre o Uso da Força.

Sobre o professor: Agente da Polícia Federal, especialista em operações especiais pelo BOPE/PMERJ e pelo COT/PF, instrutor e professor de diversos cursos policiais e civis pelo país, mestre e autor de diversas obras policiais.

Professor: Nestor Távora

Ementa: Proporcionar aos alunos experiência teórica e prática com a atuação defensiva no decorrer da investigação criminal.A abordagem envolve: a prerrogativa do a proposta de processualização dos procedimentos investigativos; as características do inquérito policial confrontadas com sua natureza jurídica; o funcionamento procedimental da investigação e sua finalidade; o valor probatório das diligências; as consequências do arquivamento e seus efeitos.

Sobre o professor: Advogado criminalista, ex defensor público, mestre em direito público, especialista em ciências criminais, professor de diversos curso de pós-graduação e preparatórios pelo país e autor de obras jurídicas.

Professores: Fabrício Oliveira e Cláudio Andrade

Ementa: O Brasil é um dos países mais violentos do mundo, e o policial como garantidor de direitos e garantias é obrigado a agir sempre dentro dos parâmetros técnicos e de legalidade, entretanto, existe um descompasso claro entre o ordenamento jurídico vigente e a realidade operacional, deixando uma área de sombra onde a lei, não acompanha a velocidades das relações sociais e principalmente da criminalidade. A aplicação do direito pelo policial operacional é tarefa complexa, a decisão jurídica sob ataque criminoso é mais simples de ser tomada no gabinete do que no teatro de operações, com a escalada da violência, corrida armamentista e ampliação dos índices e técnicas de guerrilha por parte de criminosos de alta periculosidade, torna-se questão de sobrevivência para os agentes de segurança pública em geral, um domínio jurídico específico e a realidade da atuação criminal em área sob forte influência do tráfico de drogas e da milícia.

Sobre o professor: Fabrício Oliveira - Delegado de Polícia na PCERJ, coordenador da CORE (Coordenadoria de Recursos Especiais), especialista em operações táticas policiais e Direito Penal e Segurança Pública.

Cláudio Andrade - Policial Civil na PCERJ, ex Policial Militar, ex Policial Penal, especialista em ações táticas policiais, instrutor em diversos cursos táticos nacionais e internacionais, autor.

Professor: Emerson Castelo Branco

Ementa: Atividade policial, direitos humanos e direitos fundamentais; Colisão de direitos fundamentais na atividade policial; A técnica da ponderação na tomada de decisões da Polícia; Proibição de abuso de direito fundamental; Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos fundamentais e impunidade; Atividade policial e garantias constitucionais; Vetores constitucionais da atividade policial; Segurança pública e defesa social; Missões constitucionais da Polícia.

Sobre o professor: Defensor público na DPCE, Doutor em Direito Constitucional, professor de diversos curso de pós-graduação e preparatórios pelo país e autor de obras jurídicas.

Professor: Bruno Zampier

Ementa: O Direito Civil aparenta estar a margem do Sistema de Justiça Criminal. Todavia, é de se notar que na maioria esmagadora dos concursos de Delegado de Polícia pelo Brasil, a disciplina é exigida. Logo, é preciso repensar as verdadeiras funções que o Direito Civil efetivamente exerce para proteção de bens jurídicos, tal qual ocorre no Direito Penal. Refletir sobre o papel do Inquérito Policial e da prova nele produzida sob o viés do interesse da vítima; entender melhor os conceitos contidos na Parte Geral do Direito Civil como forma de auxílio hermenêutico na aplicação do próprio Direito Penal e Processo Penal; compreender a responsabilidade civil moderna como grande instrumento de satisfação e alcance da tão pretendida justiça; verificar as interseções entre a responsabilidade civil e a criminal e sua relativa independência. Todo este conhecimento interdisciplinar ampliará significativamente a visão do policial, que opera diretamente o Direito quase sempre por uma ótica puramente criminal.

Sobre o professor: Doutor em Direito pela PUC Minas. Delegado de Polícia Federal e Fundador da Faculdade Supremo.

Professor: Rodrigo Fourreaux

Ementa: A atividade policial é dinâmica e interdisciplinar. Engloba diversas áreas do saber, como a Jurídica, a Psicologia, a Medicina, a Matemática, a Engenharia, a Criminologia, a Administração, a Comunicação Social, Computação, Contabilidade, Economia, dentre outras. Em maior ou menor grau, diversas ciências são estudadas pelas Ciências Policiais. A jurisprudência está em constante mudança, assim como as leis, e é necessário que o policial, sobretudo o que está na ponta da linha esteja atualizado e seguro para tomar decisões imediatas, em frações de segundo, e não incorrer em erros. A preparação prática, jurídica e policial é essencial para o desempenho profissional daqueles que lidam com a segurança pública. Nesse sentido, essa disciplina abordará questões teóricas e práticas para preparar e conceder uma maior segurança para os policiais atuarem, sobretudo, na rua, sob o viés processual e procedimental.

Sobre o professor: Juiz no TJGO, oficial da reserva não remunerada da PMMG, Mestre em Direito, Especialista em Direito Pública e autor de obras jurídicas e de segurança pública.

Professor: Maurílio Nunes

Ementa: Conceito de gestão de crise; contexto da crise; processo decisório em situações de crise; Metodologias e ferramentas para a análise de cenários e tomada de ação em situações de crise; O papel do gestor na condução dos processos de crise; Competências para a gestão de crise; Protocolos internacionais de intervenção.

Sobre o professor: Coronel na PMERJ, especialista em operações especiais pelo BOPE/PMERJ, ex comandante do BOPE/PMERJ, Mestre pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), instrutor e professor em cursos civis e militares, autor.

Professor: Araújo Gomes

Ementa: História das organizações policiais; Modelos de polícia e policiamento; Fundamentos do mandado policial; Fundamentos da legitimidade policial; Poder de polícia e o poder da polícia; Objeto do trabalho policial; Locus do trabalho policial; Natureza do trabalho policial; Os instrumentos do trabalho policial; Violência, desordem e criminalidade; A preservação da ordem pública, a gestão da convivência e a aplicação da lei; Gerenciando o crime, a violência e o medo de ser vítima; Sociedades de Risco; O policiamento como commodity; Polícia e democracia.

Sobre o professor: Coronel da RR da PMSC, Secretário de segurança pública de Florianópolis, ex secretário de segurança pública de Santa Catarina, ex Sub Comandante geral da PMSC, especialista em segurança pública.

Professor: Alessandro Visacro

Ementa: Neomedievalismo e ordem pós-vestefaliana; Violência armada não estatal; Insurgência criminal; Enclaves de micro soberania/áreas não governadas no interior do Estado; Emprego estratégico da informação; e Segurança multidimensional.

Sobre o professor: Coronel da Reserva do Exército Brasileiro, especialista em operações especiais, mestre em Ciências Militares, instrutor e professor em diversos cursos civis e militares pelo país, e autor de diversas obras literárias.

Professor: Onivan Elias

Ementa: A vitimização como consequência da atividade policial; Vitimização policial resultante em morte no Brasil; Suicídio nas forças policiais; Mortes por intervenção de agentes do estado; Mortalidade e vitimização policial internacional.

Sobre o professor: Coronel da Reserva da PMPB, Doutor em Ciências Policiais, primeiro Comandante do GATE-PB, instrutor e professor de diversos cursos civis e militares pelo país, pesquisador e autor de obras literárias de segurança pública.

Professores: André Batista e Roberto Sá

Ementa: Parte 1 (André Batista): Planejamento Estratégico, Plano Estratégico. Liderança, operações policiais, recursos, instrumentos legais, cenários criminais, insurgência criminal e instituições públicas. Pontos da Gestão Estratégica de Segurança Pública de interesse direto para o analista focado nas possibilidades de êxito nessa área das ciências policiais. O sistema de segurança pública no Brasil pós-constituição federal de 1988. Gestão de Programas e projetos em segurança pública no Brasil. Gestão estratégica de segurança pública é um tema transversal à nacionalidade brasileira. A cada eleição nos três níveis da federação os objetivos de toda sociedade convergem para o assunto. Trata-se de um sistema randômico, político determinante para o controle social da ordem pública. As condições, circunstâncias e cenários nacionais e internacionais atuam como determinantes variáveis para a consecução dos interesses coletivos de uma sociedade em construção. Tema de fundamental importância, interdependente e interdisciplinar, acaba por interfacear disciplinas como Direito, Filosofia, Política Inteligência Policial e ética, requerendo do aluno o entendimento contemporâneo de administração das relações humanas, e do trabalho. Seu fortalecimento está ligado ao próprio crescimento republicano da segurança baseada na cidadania e na legalidade como molas mestras do processo civilizatório de convivência relacional.

Parte 2 (Roberto Sá): Cenário nacional do sistema de segurança pública. Estratégias estaduais e nacionais. Desafios para redução significativa e perene da criminalidade. Causas não combatidas sistemicamente. Gestão por Resultados na segurança pública. Medidas estruturantes. Integração. Liderança.

Sobre o professor: André Batista - Coronel da PMERJ, especialista em operações especiais pelo BOPE/PMERJ, ex Comandante do Batalhão de Polícia de Choque/PMERJ, Mestre pela FGV, instrutor e professor de diversos cursos civis e militares pelo país, coautor do livro elite da tropa e consultor do filme tropa de elite.

Roberto Sá - Ex Secretário de Segurança do RJ e ES; Ex Tenente-Coronel da PMERJ; Delegado de Polícia Federal; Curso de Operações Especiais pelo BOPE/RJ; Especialista em Liderança e Gestão Publica pelo CLP/SP

Professor: Alexandre Abrahão

Ementa: A aplicação da justiça é um caminho mais complexo que os ensinados nos bancos escolares tradicionais. O denominado estado democrático de direito, fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade organizada tem um preço, muitas vezes pago por profissionais de justiça e segurança pública. O tratamento legal do crime, realizado pelo estado e seus agentes constituídos, apresentam detalhes de ordem práticas que somente os operadores do sistema conhecem profundamente. O início nas polícias ostensivas, passando pela polícia judiciária e ministério público, são fundamentais para a devida operacionalização do caso concreto na justiça, a atuação sinérgica dos órgãos é o caminho para diminuir a vergonhosa marca de impunidade do país. Somente o conhecimento pleno do funcionamento do sistema, permitirá o perfeito entendimento da atual problemática.

Sobre o professor: Juiz de Direito no TJRJ, Presidente do Tribunal do Júri, Doutor em direito, professor e palestrante em diversos cursos pelo país, autor de obras jurídicas e de segurança pública.

Professor: Ana Paula Meza

Ementa: A Segurança Pública estrutura diversas instituições e práticas sociais em torno da relação entre Estado e sociedade. As instituições policiais são o maior símbolo entre elas e o desenvolvimento de suas atividades se constitui em uma ocupação laboral complexa e interdisciplinar. Assim, exige um arcabouço teórico e conceitual composto por diversas áreas do conhecimento, além de habilidades e competências variadas de seus trabalhadores no exercício cotidiano da profissão. A Psicologia, enquanto ciência e profissão, possui potencial para colaborar na construção da prática policial nos níveis de gestão, estratégico, tático e operacional. Essa disciplina abordará teorias e conceitos psicológicos que podem contribuir nesse contexto.

Sobre o professor: Capitã psicóloga na PMERJ, ex-integrante do Batalhão de Polícia de Choque, Doutora em psicologia criminal pela UFRJ.

Professor: Henrique Oliveira

Ementa: Introdução ao Direito Administrativo: conceitos, fontes e princípios fundamentais; Organização Administrativa: Administração Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Estatais e Entidades paraestatais; Atos Administrativos: conceito, requisitos, classificação, espécies e invalidação; Intervenção do Estado na Propriedade com foco na Requisição Administrativa; Poderes Administrativos com foco no Poder de Polícia; Controle da Administração: controle interno e externo, judicial e legislativo; Responsabilidade Civil do Estado: teorias e pressupostos, reparação do dano e ação regressiva; Agentes Públicos: regime jurídico, direitos, deveres e responsabilidades; Improbidade Administrativa: conceito, elementos, sanções e competência.

Sobre o professor: Delegado da Polícia Federal, Oficial da Reserva não remunerada da PMMG, especialista em Direito Administrativo, professor em diversos cursos pelo país.

Professor: Christiano Gonzaga

Ementa: Introdução à Criminologia. Método. Objeto. Direito Penal do Inimigo e Direito Penal em Velocidades. Criminologia. Política Criminal e Direito Penal. Criminologia e Psicanálise. Escolas Criminológicas. Escola Clássica. Escola Positivista. Terza Scuola. Escola/Criminologia Interacionista ou labelling Approuch. Teoria da Coculpabilidade Tradicional e Coculpabilidade às Avessas. Edwin Sutherland e sua importância para a Criminologia moderna. Colorinho-Azul, Colarinho-Branco, Cifras Negras e Cifras Douradas. Controles Sociais Informais, Formais e o Bullying. Escola de Chicago e a Criminologia ambiental. Estudos de prevenção situacional. Teoria dos Testículos Despedaçados. Teoria das Janelas Quebradas. Política de Tolerância Zero. Movimento da lei e Ordem. Subcultura Delinquente. Contracultura, Anomia e Associação Diferencial. Direito Penal do Amigo. Erotização do poder. Criminologia Queer e Criminologia Feminista. Criminologia verde e impunidade nos crimes ambientais. Surgimento, objetivos e campos de estudo. Escola Crítica. Nova Criminologia ou Radical. Modernidade Líquida e Criminologia Crítica. Escola Minimalista. Garantismo Penal. Direito Penal Subterrâneo. Escola Abolicionista. Abolicionismo e Administrativização do Direito Penal. Narcisismo do Direito Penal. Criminologia de Si e Criminologia do outro.

Sobre o professor: Mestre em Direito; Ex-Defensor Público do Estado de Minas Gerais; atualmente, é Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais com atuação na área criminal; autor de obras jurídicas.

de 12x de R$389 por 12x de R$349

no boleto mensal + R$199 de matrícula

ou 18x de R$279

no cartão de crédito + R$199 de matrícula

*Pague agora apenas a matrícula. As mensalidades se iniciam em Agosto, quando começa o curso.

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O que dizem os nossos alunos

Tire suas dúvidas sobre a pós-graduação do Instituto Rogério Greco

Qual é o diferencial do Instituto Rogério Greco?

O Instituto Rogério Greco se diferencia no cenário da pós-graduação jurídica por seu pioneirismo ao integrar, de forma estruturada e aplicada, o Direito Penal com a Segurança Pública, sempre conectado às demandas reais do mercado e da atuação profissional. Investimos continuamente em um corpo docente altamente qualificado, formado por professores com excelente didática, sólida produção acadêmica e reconhecida experiência prática em suas áreas de atuação.

Aliado a isso, oferecemos aulas ao vivo, que possibilitam debate direto e aprofundado com os professores, além de um suporte acadêmico personalizado, garantindo ao aluno uma formação consistente, atualizada e verdadeiramente transformadora.

Sim! Nossa pós-graduação é realizada em parceria com a faculdade Educamais e é lato senso, 360h. Diversos alunos já a utilizaram para comprovação de atividade jurídica.

A pós-graduação em Direito Operacional Policial do Instituto Rogério Greco possui 12 meses de duração. São 19 as disciplinas ofertadas ao longo do curso. 7 delas já estarão disponíveis na plataforma, no formato de aulas gravadas, e 12 serão ministradas ao vivo.

As aulas ao vivo acontecem apenas 1 final-de-semana por mês: sexta de noite e sábado manhã e tarde. Caso não possa participar ao vivo, não se preocupe. As gravações ficam disponíveis na plataforma e você pode consumir apenas o conteúdo gravado, sem prejuízo na aprendizagem.

Você pode pagar as mensalidades em até 12x (pelo boleto mensal, pix mensal ou cartão de crédito recorrente) ou em até 18x (exclusivamente pelo cartão de crédito). As mensalidades começam no mês de início da pós.

Desde de 2018 o MEC coloca o TCC como facultativo, então o aluno pode optar por fazer ou não o TCC. O certificado é exatamente o mesmo nas duas opções.

Porém, muitos concursos ainda exigem o TCC para validação da pós como comprovação de atividade jurídica. Então, caso queira utilizar a pós para esse fim, recomendamos que faça.

Caso opte pelo TCC, é cobrada uma taxa extra de R$99,00.

Aqui no site você encontra o botão para realizar a sua matrícula. No momento da inscrição você paga apenas a taxa de inscrição.

Após o pagamento da inscrição, você receberá por email toda a orientação de documentação e o contato do nosso time de suporte. No mês de início das aulas, será enviada por email a primeira mensalidade do curso dentro do modelo escolhido pelo aluno (12x no boleto ou até 18x no crédito).

De acordo com as regras do MEC, qualquer pessoa que possua diploma de ensino superior pode fazer a pós-graduação (independente da área de formação). Curso superior no formato sequencial não é aceito, uma vez que fornece certificado de ensino superior, não diploma.

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