A BUSCA PESSOAL E SEUS PRESSUPOSTOS LEGITIMADORES
A busca pessoal é uma das mais presentes formas de interação entre o Estado, por meio da atuação dos órgãos de segurança pública, e a sociedade.
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A busca pessoal é uma das mais presentes formas de interação entre o Estado, por meio da atuação dos órgãos de segurança pública, e a sociedade.
Atualmente, há uma discussão sobre a busca pessoal realizada por policiais militares durante as abordagens policiais. Esse artigo citará sobre.
Ao firmar-se como meio fomentador de Resolução de Conflitos, a
Delegacia de Polícia Civil além de trazer um importante papel à Sociedade, poderá
contribuir também pela redução de demandas no âmbito dos Juizados Especiais
Criminais, que poderá tratar de questões que devem…
Cediço que a atuação policial, hodiernamente, detém grande destaque e, por vezes, é o nascedouro de grandes investigações, operações e ações penais, torna-se imprescindível avaliar qual o real valor do Inquérito dentro do processo penal até que este seja encerrado mediante o trânsito em julgado de uma sentença condenatória ou absolutória.
O Estado do Rio Grande do Norte apresenta altos índices de criminalidade e esse fator está relacionado às facções criminosas SDR e PCC e a sua guerra pelo domínio de território e do mercado do tráfico de drogas.